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Delator na Quadro Negro, dono de construtora vira réu por reduzir R$ 13,5 milhões de IR ao omitir informações à Receita


MPF aponta que empresário cometeu crime contra a ordem tributária ao não prestar informações sobre pagamentos sem identificação de beneficiários; denúncia também indica transferências de propina para agentes públicos. Empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, envolvido no esquema investigado pela Operação Quadro Negro
RPC/Reprodução
O empresário Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, virou réu por reduzir R$ 13,5 milhões de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) ao omitir informações à Receita Federal.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por crime contra a ordem tributária foi aceita pelo juiz Marcos Josegrei da Silva, da 9ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, em 19 de abril.
O G1 tenta localizar a defesa do empresário. Ele não tem advogado constituído no processo, mas teve ciência da notificação judicial.
Souza e a construtora estão envolvidos no esquema de desvios de mais R$ 20 milhões da construção de escolas estaduais investigado na Operação Quadro Negro, do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Ele é delator no caso.
Na denúncia, o MPF aponta que o empresário deixou de prestar mensalmente à Receita Federal informações sobre pagamentos que realizou sem a identificação de beneficiários ou por transferências bancárias, entre janeiro de 2013 e julho de 2015.
Segundo a denúncia, ele também não recolheu os valores devidos ao tesouro Nacional nesse período. Com a omissão, o MPF afirma que o empresário reduziu total de R$13.539.339,66 de IRRF.
O procurador Alexandre Melz Nardes, que assina a denúncia, indica que a Receita Federal analisou a movimentação financeira da construtora. Entre as transferências sem apresentação de informações, estão recursos enviados para contas bancárias das sócias e familiares do réu.
Conforme a denúncia, também houve transferências de recursos para o pagamento de propina a agentes públicos investigados na Quadro Negro. Souza já foi condenado em processos da operação por crimes como corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
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“Também, aponta a Receita Federal, em seu relatório fiscal, que, dentre os pagamentos efetuados pela empresa, identificaram-se valores destinados a hotéis de luxo e concessionárias de automóveis de luxo, bem como despesas relacionadas a apartamento de luxo registrado em nome do filho do denunciado”, diz trecho.
O promotor aponta ainda que o fisco intimou a construtora e o empresário para identificar os beneficiários, operações e causas das transferências bancárias, o que não ocorreu.
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