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Caso Tatiane Spitzner: TJ-PR retira multa determinada a advogados de Luis Manvailer por abandono de plenário que adiou julgamento


Em fevereiro, defesa do acusado deixou o julgamento alegando ter tido trabalho cerceado; TJ retirou, nesta quinta-feira (29), a decisão de multar em 100 salários mínimos cada advogado. Advogada Tatiane Spitzner e Luis Felipe Manvailer
Reprodução: Facebook e RPC
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu, nesta quinta-feira (29), retirar a multa de 100 salários mínimos que havia sido determinada aos advogados de Luis Manvailer pelo abandono da sessão que terminou com o adiamento do júri popular dele.
A decisão foi tomada por unanimidade, em sessão da 1ª Câmara Criminal, e atendeu a um pedido dos advogados.
O júri popular de Luis Felipe Manvailer, acusado de matar a esposa, Tatiane Spitzner, foi encerrado no primeiro dia, em Guarapuava, na região central do Paraná, em fevereiro. No mesmo mês, a Justiça remarcou o julgamento para 4 de maio, às 9h.
Manvailer, que está preso, é acusado de homicídio qualificado e fraude processual. Essa foi a terceira vez que o júri foi remarcado.
Entenda o caso:
Tatiane Spitzner foi encontrada morta após cair do 4º andar de apartamento onde morava, em Guarapuava, em 2018
Luis Felipe Manvailer nega ter matado esposa
Imagens mostram agressões de marido a advogada antes dela ser encontrada morta
Julgamento havia sido adiado duas vezes
Abandono do plenário
Os advogados abandonaram o plenário durante o depoimento da primeira testemunha de acusação, em 10 de fevereiro.
Segundo eles, a defesa teve “o trabalho cerceado”, uma vez que o juiz não autorizou o uso de um vídeo da portaria do prédio, onde aconteceu o crime, como prova. O juiz afirmou que o material não constava nos autos do processo e negou que o material fosse exibido.
A defesa alegou que o vídeo “faz parte dos autos e está dentro da legalidade” e que teve “indeferido o direito de mostrar as imagens de tudo que ocorreu”. Apesar de ter deixado a sessão, Claudio Dalledone Júnior, Adriano Bretas e outros advogados permaneceram como defensores do réu.
Julgamento de Luis Felipe Manvailer foi encerrado no primeiro dia, no Fórum de Guarapuava
Wilson Kirsche/RPC
Na data da decisão, o juiz considerou “abandono injustificado de plenário” e afirmou que a ação foi “uma afronta ao processo, ao réu e à Justiça”.
Nesta quinta-feira, com a decisão do TJ-PR, os advogados informaram que a intercorrência foi devidamente esclarecida.
“Nossa atitude extrema foi considerada justificada e hoje é pagina virada. Na terça-feira o julgamento se reiniciará e estaremos aptos e serenos para colaborar com a realização do júri, possibilitando que a justiça seja feita e que Luis Felipe seja declarado inocente”, disseram.
Como será o júri, na terça-feira (4)
Conforme decisão do juiz Adriano Scussiatto Eyng , o julgamento será realizado de forma presencial, na terça-feira (4), cumprindo todos os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.
Como os advogados abandonaram a sessão do júri em 10 de fevereiro, o juiz determinou a nomeação de um advogado dativo ou habilitação da Defensoria Pública para estudar e acompanhar o processo a partir de agora.
O que se sabe do caso de Tatiane Spitzner
O magistrado afirmou que essa nomeação é necessária para uma eventualidade de um novo abandono do Plenário.
“É medida necessária para que a ampla e plena defesa seja observada em Plenário no momento do julgamento, haja vista em que terá lugar nas hipóteses em que a atuação da defesa técnica se mostra procrastinatória, dificultando, a um só tempo, a realização da defesa do acusado,bem como a razoável duração do processo, haja vista que, diante do abandono injustificado do Plenário”, disse na decisão.
Luis Felipe Manvailer deve ser julgado na terça-feira (4), em Guarapuava
Reprodução/RPC
Relembre o caso
Tatiane Spitzner foi encontrada morta na madrugada do dia 22 de julho de 2018. De acordo com a Polícia Militar (PM), houve um chamado informando que uma mulher teria saltado ou sido jogada de um prédio.
A polícia informou que encontrou sangue na calçada do prédio ao chegar no local. Testemunhas disseram que um homem carregou o corpo para dentro do edifício. Conforme a PM, o corpo de Tatiane estava dentro do apartamento.
IML concluiu que advogada Tatiane Spitzner morreu por asfixia
Reprodução/JN
Luis Felipe Manvailer foi preso horas depois da morte da advogada ao se envolver em um acidente na BR-277, em São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná. A cidade fica a aproximadamente 340 quilômetros de Guarapuava, onde o crime aconteceu.
Durante uma audiência de custódia, Manvailer negou que tenha matado a esposa e disse que advogada cometeu suicídio.
O acusado disse ainda que se acidentou porque a imagem de Tatiane pulando da sacada não saía da cabeça dele. Para a Polícia Civil, Manvailer tentava fugir para o Paraguai.
Em uma audiência de instrução, o acusado negou novamente que matou a advogada. Ele declarou que a família de Tatiane influenciou algumas testemunhas que disseram na delegacia que haviam ouvido a advogada gritando durante a queda.
Segundo Manvailer, as testemunhas mudaram o depoimento nas audiências. No mesmo dia, o acusado preferiu não responder ao questionário feito pela Justiça e a audiência foi encerrada.
Luís Felipe Manvailer, professor universitário de biologia, era casado com Tatiane desde 2013, e o casal não tinha filhos.
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