Veco Noticias

Congresso argentino aprova zona franca para províncias de fronteira

Congresso argentino aprova zona franca para províncias de fronteira

 

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na terça-feira (17) o Projeto de Lei para que províncias de fronteira, como Misiones, se tornem Área Especial Aduaneira, pagando menos impostos que as demais províncias.

O projeto agora segue para o governo, onde será analisado e regulamentado pelo Ministério da Economia, delimitando onde, quando e como será aplicada a medida.

A ideia é que as zonas francas sejam criadas em lugares de comércio bilateral com países limítrofes, beneficiando as cidades da fronteira argentina como Posadas e Puerto Iguazú. Como a lei foi idealizada em Misiones, a expectativa é que a província entre na lista.

Em tese, a Lei poderá beneficiar 19 províncias que fazem fronteira com o Uruguai, Chile, Bolívia, Paraguai e Brasil. Porém, nem todas essas províncias poderão se utilizar da lei, que significa uma diminuição significativa na arrecadação federal.

A definição de que locais poderão entrar na lista como Área Especial Aduaneira será decidia pelo presidente Alberto Fernández.

Redação Veco Noticias com informações Rádio Cultura Foz 

Separamos Para Você

Rolar para cima