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Doações para eleições serão isentas de ICMS no Paraná

Nesta semana o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do diretor-geral do Tribunal, doutor Valcir Mombach, reuniu-se com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, com o objetivo de ratificar a autorização de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado para equipamentos que as instituições privadas estão doando para as Eleições 2020, como máscaras, álcool em gel e face shields.

O benefício foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas cada governo local precisa internalizar a medida, por meio de aprovação de decreto legislativo ou lei específica aprovada pela câmara estadual. A isenção foi negociada nacionalmente pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

No Paraná, a medida foi confirmada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior durante reunião no Palácio Iguaçu nesta segunda-feira. O desembargador Tito Campos de Paula destacou que cerca de 30 empresas comprometeram-se a colaborar com 117 mil face shields, 479 mil máscaras de proteção, 115 mil fracos de 200 mililitros de álcool gel 70%, 106 mil frascos de 500 ml do mesmo produto, 22 mil frascos de desinfetante de 400 ml, 38 mil pôsteres e 101 mil adesivos que já estão sendo distribuídos para todos os regionais eleitorais.

Fonte: TRE/PR

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