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PF deflagra operação Octopus e combate organização que fraudava aposentadorias

Operação Octopus foi deflagrada na manhã desta terça-feira (14) no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A ação, feita em conjunto pela Polícia Federal, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, visa desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar aposentadorias por idade, tempo de contribuição, além de pensões por morte.

Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão e outros dois de prisões temporárias, expedidos pela 23.ª Vara Federal de Curitiba. Foi determinado também o arresto de bens e bloqueio de contas bancárias dos envolvidos, bem como o afastamento dos servidores do INSS, de cargos de chefias e das atividades de concessão de benefícios previdenciários. Quem obteve benefício indevido terá a aposentadoria revisada pela autarquia previdenciária.

No Paraná, as ações aconteceram em Curitiba, Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, e Pontal do Paraná. Já no Rio Grande do Sul, os municípios envolvidos foram Erechim e Marcelino Ramos, enquanto Jaraguá do Sul também teve ocorrência da Operação Octopus. O nome foi dado em alusão aos tentáculos do polvo, assemelhando-se ao modus operandi da organização.

OS CRIMES

Tudo começou a partir da criação de 800 vínculos empregatícios fictícios para mais de 500 trabalhadores. Com isso, esses empregos foram inseridos no sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e cobrem uma faixa de tempo de serviço de 1 a 15 anos.

As investigações começaram em 2017, a partir de notícias recebidas pela Coordenação-Geral de Inteligencia Previdenciária e Trabalhista (COINP). Entretanto, há indícios que a organização atuava, pelo menos, desde 2013.

A estimativa da COINP é de um prejuízo de R$ 3,7 milhões com o pagamento de 52 benefícios fraudulentos. Entretanto, com a operação e o desmantelamento da organização criminosa, o valor do prejuízo evitado é algo em torno de R$ 25,6 milhões.

As investigações revelaram que a organização era chefiada por um agenciador de aposentadorias que tem reincidência em crimes contra a Previdência. Além disso, é provável a participação de dois servidores do INSS, três contadores, dois advogados e outros intermediários de benefícios previdenciários.

Os investigados, à disposição da Justiça, vão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do governo federal. Há possibilidade de acusa-los de outros crimes a partir da análise do material apreendido e da conclusão das investigações. As penas previstas, somadas, são de 20 anos de prisão.

Paraná Portal

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