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Assessor de vereador com rubis: Ida de advogado até a PF gera novo desdobramento do caso

O advogado Armando de Souza diz ter entregado, ontem (18), na Polícia Federal, cópia da nota fiscal que comprovaria origem de rubis retidos no aeroporto de Foz do Iguaçu, durante esta semana, além de comprovantes de recolhimento de tributo. As pedras preciosas estavam com duas pessoas, uma delas atuava como assessor do gabinete do vereador cascavelense Misael Júnior.

“Isso comprova total licitude do ato de transporte, a legalidade, e a origem dessas pedras, porque é a nota que foi emitida pelo respectivo garimpo que forneceu essas pedras. Então isso, acreditamos, que sacramenta de vez a comprovação da legalidade desse transporte e que nos próximos dias deva ocorrer a devolução dessas pedras ao proprietário”, disse o advogado ao site Clic Paraná.

Armando também afirma que houve “equívoco” na divulgação – pela própria Polícia Federal – da avaliação do valor dos rubis: .

“O valor real hoje, da forma que se encontra a pedra, é o constante nos documentos que estão em posse da Polícia Federal”, disse Armando de Souza.

O advogado também nega ter ocorrido instauração de inquérito policial, apesar de nota oficial divulgada pela assessoria de imprensa da Polícia Federal, afirmar que tanto o assessor de Misael Júnior, como a segunda pessoa, responderiam a “inquérito instaurado por portaria”. A PF também usou o termo detenção na divulgação da ocorrência, ao se referir aos dois proprietários dos rubis, que foram liberados logo depois.

“Não é comum uma pessoa fazer esse tipo de transporte da forma que fez, mas não é ilegal”, finalizou Armando de Souza, na entrevista o site Clic Paraná.

Armando de Souza também atua como defensor do ex-vereador Damasceno Júnior, que teve seu mandato cassado acusado de reter parte do salário de seus assessores.

O caso dos rubis

Na terça-feira, 7,5 quilos de pedras preciosas foram apreendidos por policiais federais. Os objetos estavam com assessor do vereador Misael Júnior e uma segunda pessoa.

Segundo a PF, as pedras preciosas foram apreendidas porque os passageiros não apresentaram Nota Fiscal de Origem, documento que é obrigatório por lei. Os detidos chegaram a afirmar que tinham a nota guardada em algum lugar, mas não apresentaram o documento no decorrer do dia.

Chamou a atenção da equipe da Polícia Federal que a ‘trade’ (empresa intermediária) que comercializaria o minério em Portugal ter emitido uma nota fiscal de transporte no valor de R$ 81 mil e um laudo de avaliação por gemólogo com valor de U$ 3,6 milhões de dólares. As pedras seriam encaminhadas para exame pericial afim de estabelecer seu grau de pureza e valor real.

Após a divulgação do envolvimento do funcionário público na ocorrência policial, o vereador Misael Júnior informou que seu assessor havia pedido exoneração um dia antes de ser flagrado com os rubis, mas que a solicitação teria sido “verbal”.

Com informações do site Clic Paraná.

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